Sob pressão de grupos ligados por igrejas evangélicas e católicas, os vereadores de Mauá aprovaram por unanimidade e em primeiro turno, nesta terça-feira (08/09), projeto de lei que cria o Plano Municipal de Educação sem qualquer citação à “diversidade” no texto final. Durante a votação da matéria, houve momentos de tensão entre religiosos que rezavam em voz alta, enquanto movimentos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais Transgêneros) respondiam com um “não ao preconceito”. A proposta passa ainda por nova apreciação na próxima semana.
O texto final foi aprovado com duas emendas apresentadas pela Comissão de Justiça e Redação e assinada pelos demais parlamentares, sendo que uma delas excluiu a palavra “diversidade” do artigo 3º do plano, que originalmente estabelecia a “garantia dos princípios que dizem respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental”.
O projeto foi entregue pelo governo do prefeito Donisete Braga (PT) em junho, antes do recesso parlamentar, mas a pressão de religiosos nas sessões fez os vereadores adiarem a apreciação da matéria para o segundo semestre.
Para fugir da pressão dos dois lados, os vereadores votaram 19 itens da ordem do dia, entre eles o Plano Municipal de Educação e as duas emendas de forma englobada, em uma votação que durou menos de dois minutos. “A votação rápida não é pela polêmica. Todos aqui tiveram oportunidade de falar sobre o projeto” despistou o presidente da Câmara, Marcelo Oliveira (PT).
O texto original do plano não citava “ideologia de gênero”, mas religiosos afirmaram que o termo “diversidade” seria uma brecha para que a Secretaria de Educação implantasse projetos de orientação sexual nas escolas municipais.
Os planos estaduais e municipais de educação estão previstos no PNE (Plano Nacional de Educação), sancionado no ano passado pela presidente Dilma Rousseff (PT). A medida previa que municípios e estados sancionassem as leis até 24 de junho deste ano. A proposta estabelece 20 metas que devem ser cumpridas até 2024, entre as quais, a universalização da educação infantil e fundamental, alfabetização de todas as crianças até o terceiro ano do ensino fundamental e educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas.
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