São Caetano realiza audiência pública para discutir mudanças na Lei Cidade Limpa

Os comerciantes e moradores de São Caetano do Sul que têm sugestões de alterações para a Lei Municipal nº 4.831/09, conhecida como Lei Cidade Limpa, terão uma oportunidade de dar sua contribuição nesta quinta-feira (16/5), em audiência pública que será realizada a partir das 19h30 no Teatro Santos Dumont (Avenida Goiás, 1111, Bairro Santa Paula). Nas últimas duas semanas os interessados já puderam oficializar suas propostas em tendas espalhadas pela cidade – todas serão analisadas para dar suporte à discussão da flexibilização da legislação, de modo a não prejudicar o comércio sancaetanense.

 

O prefeito Paulo Pinheiro visitou a região central na última semana e debateu o assunto com empresários e funcionários do comércio. “É preciso ouvir os comerciantes e moradores sobre o que pode ser alterado na Lei Cidade Limpa, para não prejudicarmos quem gera empregos e renda para a cidade. Os comerciantes precisam ter garantido o direito de divulgar seus serviços”, avaliou. Responsável pela Secretaria Especial de Controle Urbano, Vagnoilde Jacó de Araújo ressalta que qualquer morador pode participar do debate da flexibilização da Cidade Limpa.

As sugestões sobre a flexibilização da Lei Cidade Limpa também poderão ser enviadas pela página da Prefeitura de São Caetano na rede social Facebook (facebook.com/prefeitura.saocaetano). Outras informações sobre a iniciativa podem ser obtidas pelo telefone 4224-3988.