Moro determina prisão de Lula para cumprir pena no caso do triplex em Guarujá

Lula tem até as 17h de sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à sede da Polícia Federal em Curitiba. Ex-presidente foi condenado em duas instâncias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).

A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Lula tem até as as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba, determinou Moro. O juiz vedou o uso de algemas "em qualquer hipótese".

"Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão".

Ainda de acordo com o pedido, a defesa do ex-presidente não será capaz de adiar, ou de alguma maneira, protelar a execução da pena, estabelecida em 12 anos e um mês de reclusão. “Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico”, afirma Moro.

Mais detalhes sobre a apresentação de Lula à PF devem ser combinados entre os advogados do ex-presidente e o delegado e Superintendente da PF no Paraná, Maurício Valeixo.

Lula ficará em sela exclusiva

O documento estabelece ainda que Lula ocupe uma sela especial na sede da Polícia Federal no Paraná,a sela que será ocupada pelo ex-presidente tem um banheiro separado e até então era utilizada por policiais que vinham de outras cidades. Ela não possui grades e a segurança será feita por agentes que ficarão 24 horas por dia na porta.

“Em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sela reservada, espécie de Sela de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, detalhou o juiz.

Agentes da Polícia Federal afirmaram à publicação que Moro e a própria PF não acreditam que seria seguro para Lula ficar no Complexo-Médico Penal, na região metropolitana da capital paranaense.

O político também terá um horário especial para o banho de sol, estipulado em duas horas diárias e poderá receber visitas separadamente, ao contrário do que acontece com outros presos que estão no local.

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iniciativa da Polícia Militar do Espírito Santo prepara estudantes para o Enem

O Projeto Polícia Ensina é uma iniciativa do 8º Batalhão da Polícia Militar do Espírito Santo (8º BPM), na região norte do estado, e oferece aulas gratuitas para turmas de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2016, o cursinho foi ministrado nas cidades de Colatina, Marilândia e Pancas.

O cursinho é ministrado por policiais militares graduados em diversas áreas, que atuam de forma voluntária. Não há taxas de inscrição e o projeto é mantido apenas com o apoio da iniciativa privada, que fornece doações em material para manutenção do cursinho. 

Podem participar alunos que estejam matriculados no terceiro ano do ensino médio ou que já concluíram. O único critério de participação é que o estudante esteja inscrito no Enem do ano em que pretende frequentar as aulas.

Aulas

As aulas do Projeto Polícia Ensina são realizadas de segunda a sexta-feira, das 19h às 22h30, e aos sábados, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30. O cursinho disponibiliza também uma apostila pela internet, com o conteúdo ministrado nas aulas. O material é elaborado pela equipe de voluntários do  projeto.

Atualmente, as aulas acontecem em ambientes emprestados por outras instituições, como nas Secretarias de Educação dos municípios onde há o projeto, nos prédios das Associações de Pais e Amigos de Excepcionais (APAES)e outros. 

Vagas

No primeiro ano foram beneficiados 160 estudantes, mas hoje a expectativa é de 800 vagas por ano. Além dos alunos que desejam pleitear uma vaga em universidades, o Polícia Ensina recebe muitos candidatos que desejam receber a certificação do ensino médio pelo Enem.

As inscrições ficam abertas no mês de julho e as aulas acontecem entre o mês de agosto e as vésperas da prova do Enem. Os interessados devem entrar em contato pelo telefone (27) 3711-6667 para realizar o registro.

Outras ações

O projeto da PM do Espírito Santo oferece ainda atividades para pessoas da terceira idade, formação para os próprios militares que desejam promoção dentro da corporação, educação de trânsito e ambiental e integração com outros setores da sociedade civil.

Polícia Ensina

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Telefone: (27) 3711-6667

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EUA investigam se atirador de Orlando teve ajuda em massacre

Autoridades dos Estados Unidos estão investigando nesta segunda-feira (13) se alguém ajudou o atirador que matou 49 pessoas em uma boate gay de Orlando, na Flórida, mas disseram não acreditar que alguém ligado ao ataque represente um perigo no momento.

A Polícia Federal dos EUA (FBI) e outros agentes da lei estão avaliando os indícios dentro da casa noturna Pulse, onde um atirador que jurou lealdade ao Estado Islâmico realizou o pior ataque a tiros da história do país, e nas ruas interditadas ao seu redor.

O agressor, Omar Mateen, cidadão dos EUA e filho de imigrantes afegãos que nasceu em Nova York e morava na Flórida, foi morto a tiros por policiais que invadiram a boate com veículos de assalto depois de um cerco de três horas.

Ainda no domingo (12), autoridades estimaram em 50 o saldo de mortes, mas nesta segunda-feira esclareceram que o número inclui Mateen.

Os agentes da lei estão procurando pistas para saber se alguém preparou o atentado com Mateen, disse Lee Bentley, procurador-geral do distrito médio da Flórida.

"Existe uma investigação sobre outras pessoas, estamos trabalhando tão diligentemente quanto possível nisso", afirmou Bentley.

As autoridades enfatizaram que não acreditam em outros agressores e que não têm indícios de nenhuma ameaça ao público.

Mateen, de 29 anos, ligou para os serviços de emergência durante os disparos e jurou aliança ao líder do grupo militante Estado Islâmico.

No domingo (12), seu pai disse que o filho não era um radical, mas indicou que Mateen tinha ressentimento de homossexuais. Sua ex-esposa o descreveu como um homem mentalmente instável e violento.

O Estado Islâmico reiterou nesta segunda-feira a responsabilidade pelo ataque. "Um dos soldados do califado na América realizou uma invasão de segurança durante a qual conseguiu entrar em um encontro de cruzados em um clube noturno de homossexuais em Orlando, na Flórida... onde matou e feriu mais de cem deles antes de ser morto", afirmou o grupo militante.

Embora o grupo extremista tenha assumido a autoria da ação, isso não significa que necessariamente tenha dirigido o ataque: nada em sua declaração indica uma coordenação entre o atirador e o Estado Islâmico antes do ataque.

O massacre reacendeu o debate sobre a melhor maneira de confrontar a militância islâmica violenta, um dos principais temas da campanha presidencial dos EUA. É esperado que a candidata democrata Hillary Clinton e seu rival republicano, Donald Trump, abordem o assunto nesta segunda-feira.

Os disparos começaram pouco antes das 2h da manhã de domingo (horário local) no clube Pulse, no coração de Orlando, cerca de 25 quilômetros ao nordeste do Walt Disney World Resort. Cerca de 350 frequentadores participavam de um evento de música latina no local, que é conhecido da comunidade gay da cidade, e os sobreviventes descreveram cenas de carnificina e pandemônio quando o atirador levou reféns para dentro de um banheiro.

Quase 24 horas depois do fim da tragédia, as autoridades só divulgaram publicamente os nomes de 26 das vítimas, metade delas na casa dos 20 anos.

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Casa onde aconteceu estupro coletivo no Rio terá nova perícia

Uma nova perícia será feita, na manhã desta quinta-feira (9), na primeira casa onde a adolescente de 16 anos foi levada na noite do estupro coletivo, na Praça Seca, Zona Oeste do Rio.O jogador Lucas Perdomo teria sido chamado para acompanhar a delegada na perícia, mas ele teria se sentido inseguro de subir a comunidade. 

A delegada da Delegacia Da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), Cristiana Bento, responsável pelo caso, disse que irá ouvir a adolescente novamente, mas ainda não há confirmação da data para o novo depoimento. Ela será ouvida por videoconferência, já que está sob o programa de proteção do estado. A informação foi confirmada pela delegada Cristiana Bento, da Dcav. Ela quer esclarecer com a vítima novos fatos que apareceram durante as investigações.

Ameaçada por pessoas ligadas ao tráfico de drogas na região onde aconteceu o estupro coletivo e até por pessoas de fora do estado do Rio, a menor entrou no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de Morte (PPCAM), executado pela Secretaria de Direitos Humanos do Estado do RJ. A adolescente já saiu de casa e está em um local que não foi divulgado. A Secretaria de Direitos Humanos do Rio não descartava a mudança dela para outro estado e até uma eventual mudança de nome.

Inocência de jogador não está definida

Nesta quarta-feira (8), a delegada afirmou que a inocência de Lucas Perdomo, não está completamente definida. Em seu segundo depoimento sobre o caso do estupro coletivo de uma menor de 16 anos em uma comunidade na Zona Oeste do Rio, Lucas teria dito que não sabia da existência de um segundo vídeo de estupro que foi encontrado no celular de Raí de Souza, que está preso sob suspeita do crime.

Novo depoimento

O jogador de futebol Lucas Perdomo chegou por volta das 10h50, desta quarta-feira (8), na DCAV, para prestar um novo depoimento. Segundo a advogada do jogador de futebol, Renata Barcellos, são novos esclarecimentos para um complemento das investigações, já que, a cada hora, surgem novos indícios na investigação.

Após quase uma hora e meia na DCAV, o jogador saiu por volta das 12h30. Silvio Cesar Duarte, pai do jogador, disse que eles receberam uma ligação pedindo para que o rapaz comparecesse na delegacia nesta manhã, mas não sabe exatamente para que.

Lucas chegou a ser preso e levado para o presídio de Bangu na semana passada, mas foi liberado na sexta (3) por falta de provas de que ele tivesse participado do estupro coletivo da menina. O resultado da perícia feita no celular de Raí de Souza, um dos presos acusados de cometer um estupro coletivo, revelou que havia quatro homens na cena do crime — e não três, como suspeitava a Polícia Civil do Rio. O laudo aponta para quatro vozes masculinas no local.

A perícia foi realizada no vídeo que foi divulgado em redes sociais, o primeiro. Depois, novas imagens foram descobertas e confirmaram que a adolescente foi violenta. Ainda de acordo com o laudo, o aparelho celular passou na mão de duas pessoas que estavam na cena do crime.

Segundo a polícia, a suspeita é de que estivessem no local: Raí de Souza (já preso), Raphael Duarte Bello (já preso) e Jefinho (foragido). O quarto homem pode ser o traficante Moisés Lucena, conhecido como Canário, já que ele foi reconhecido pela jovem.

Atualmente preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste, Raí disse inicialmente para a polícia que tinha destruído seu celular onde foi gravado o vídeo da menor estuprada nua, sendo tocada por um homem, com vozes de outros suspeitos ao fundo. Com a recuperação do aparelho, na sexta-feira (3), os agentes descobriram um segundo vídeo do estupro coletivo, durante o qual a menor tenta inclusive resistir às agressões.

Os investigadores chegaram ao aparelho ao descobrirem que um dos amigos de Raí tinha uma foto com o jogador de futebol Lucas Perdomo, solto na sexta-feira por falta de provas, e Raí, com as mesmas roupas com as quais ambos foram presos no último dia 30 de maio.

No áudio do vídeo, Raí e Raphael insinuam que mais de 30 homens participaram do crime. A polícia acredita que este número possa não ser real. Os 30 seriam uma referência a um funk famoso na região, de MC Smith.

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Interior do Piauí tem 45 delegados para atender a 223 municípios

Um levantamento feito pelo Sindicato dos Delegados de Polícia Civil (Sindepol), junto à Secretaria de Segurança, mostra que o interior do Piauí possui um déficit de delegados em seus municípios. São 45 titulares para atender a 223 comarcas. A média é de um delegado para cada cinco comarcas. Em contrapartida, Teresina conta, atualmente, com 123 delegados lotados em seus Distritos Policiais e Delegacias Especializadas.

O Sindicato cobra a nomeação dos 25 delegados aprovados no concurso feito em 2015. Foram abertas 49 vagas, sendo que a primeira metade delas já foi preenchida com a nomeação de 25 delegados em fevereiro, junto com 60 escrivães e 19 agentes de polícia. 

A Secretaria de Segurança informou que a convocação segue cronograma acertado com a Secretaria de Administração e que a próxima chamada está prevista para acontecer em setembro., quando os outros 24 aprovados para delegado deverão ser nomeados. Além destes, o Sindepol afirma que 19 escrivães e 58 agentes aguardam esse novo chamamento. Todos eles, segundo o sindicato, já possuem o curso de formação na Acadepol.

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PF desarticula quadrilha que fraudava licitações

A Polícia Federal, com o apoio da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, deflagrou nesta sexta-feira (3) a Operação Esfinge. É para desarticular uma quadrilha que praticou fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. A operação, que investiga irregularidades em licitações na Casa da Moeda, está sendo realizada em conjunto com o Ministério Público Federal.

Segundo a Polícia Federal, 25 agentes federais e doze servidores da Corregedoria Geral do Ministério da Fazenda cumprem em São Paulo e Brasília dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão em escritórios e residências dos integrantes do grupo criminoso, que teria movimentado R$ 70 milhões em propinas.

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PF combate organização criminosa

A Polícia Federal deflagrou hoje (2/6) a Operação Construtor com o objetivo de combater o tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e constituição de organização criminosa, com repercussão em Recife/PE, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB e Foz do Iguaçu/PR

Participam da operação aproximadamente 45 policiais e estão sendo cumpridos 6 mandados de prisão preventiva, 5 mandados de busca e apreensão, bloqueio de 8 contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas, apreensão de 3 veículos, sequestro de 8 imóveis e afastamento de sigilo fiscal de 4 pessoas físicas e jurídicas.

As investigações iniciaram em 2014, quando uma organização criminosa, comandada por um indivíduo que utilizava nome falso, promovia a entrada de cocaína pela fronteira Brasil/Paraguai, remetendo para Recife, onde a droga era pulverizada para várias cidades do Nordeste.

O grupo lavava o dinheiro do tráfico adquirindo veículos, apartamentos, e terrenos, nos quais eram construídos bens imóveis para revenda, daí a origem do nome da operação.

Três dos oito membros da ORCRIM se encontram recolhidos no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins De Barros, no complexo do curado, em virtude de terem sido presos em flagrante delito com 24 kg de cocaína, em 22/8/2014, numa pousada em Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, quando um químico da quadrilha veio do Paraguai para melhorar a qualidade da droga.

O líder da ORCRIM reside atualmente em Fortaleza, com a atual esposa, em nome de quem estão registrados alguns dos imóveis hoje sequestrados. Ele já foi preso e indiciado pela prática de homicídio, ocorrido em situação de acidente automobilístico supostamente causado por sua embriaguez, que resultou na morte da motorista do outro veículo, que se encontrava grávida de oito meses.

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HELICÓPTEROS DO ÁGUIA SALVAM VÍTIMA DE ACIDENTE

Mesmo em local de difícil acesso foi possível fazer o resgate e o homem se livrou da explosão.

Por volta das 10h da manhã de quinta-feira (21), o helicóptero
O ÁGUIA recebeu a informação de que uma carreta carregada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) havia perdido o controle na altura do Km 70 e caído em uma ribanceira de aproximadamente 300 metros de altura, dentro da mata fechada, em local de difícil acesso.

ÁGUIA de São José dos Campos, interior de São Paulo, salvou uma vítima que caiu na mata após um acidente de trânsito, na Rodovia dos Tamoios.

Prontamente, as equipes de Resgate Aeromédico (ÁGUIA 08) e de Salvamento Terrestre (ÁGUIA 23) decolaram e foram para o local. As principais preocupações das equipes eram a forma de acesso, a vítima e o alto risco de explosões, que começaram a ocorrer minutos após a queda.
A vítima foi localizada cerca de 30 metros de onde o veículo caiu.

O veículo havia explodido e estava em chamas. A vítima percebeu, após a tragédia, que havia risco de incêndio e possível explosão. Assim, mesmo muito ferido, conseguiu sair das ferragens e se arrastou até um local seguro.

Devido às múltiplas fraturas, foi avaliado, estabilizado e conduzido sobre os cuidados da equipe de Resgate do ÁGUIA 08 até o PS de Caraguatatuba, permanecendo em observação.

O incêndio foi controlado por policiais militares do Corpo de Bombeiros.

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POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL APREENDE A MAIOR QUANTIDADE DE PALMITO DO ANO!

Policiais Militares Ambientais apreendeu a maior carga de palmito industrializado do ano, em Juquiá, no Vale do Ribeira.

Foram apreendidos 1.123 kg de palmito, invólucros (vidros) e 4 veículos, sendo um deles o caminhão (na foto). Todos os envolvidos, inclusive uma empresa que comercializa palmito, foram autuados em R$ 336.960,00 cada.

Esse palmito sem origem é clandestino, ou seja, foi cortado diretamente da natureza, não tem plano de manejo, nem passa por inspeção da vigilância sanitária, e por isso pode ser um vetor de BOTULISMO, doença que pode causar a morte.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PMESP

           

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Policiais Militares do Comando de Policiamento de Trânsito auxiliam gestante em trabalho de parto no interior da viatura na Marginal do Rio Tietê

Policiais Militares do Comando de Policiamento de Trânsito auxiliam gestante em trabalho de parto no interior da viatura na Marginal do Rio Tietê

Por volta das 10h da manhã deste domingo, dia 30, Policiais Militares do Segundo Batalhão de Polícia de Trânsito (Sargento PM BISCOLA e Cabo PM ADALTO), durante patrulhamento pela Marginal do Rio Tietê, nas proximidades da ponte Aricanduva, foram solicitados pelos ocupantes de um veículo que informaram que uma das ocupantes estava entrando em trabalho de parto.

De imediato, os policiais militares posicionaram a parturiente no banco traseiro da viatura para efetuar o socorro até o Pronto Socorro do Hospital da Vila Maria, no entanto, não tiveram tempo de chegar ao seu destino.

A pequena Isabela nasceu no interior da viatura, antes mesmo da chegada ao hospital, com o cordão umbilical envolto em seu pescoço, sendo realizada a desobstrução, amparo e condução da recém-nascida ao colo da mãe, no mesmo dia em que o seu irmão Giovanni completa 8 anos de idade. Mãe e filha passam bem.

Polícia Militar, você pode confiar.

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POLÍCIA AMBIENTAL FLAGRA RINHA DE GALOS

Policiais Militares Ambientais do 1º Pelotão do 4º BPAmb (Batalhão de Polícia Ambiental) de São José do Rio Preto flagraram no domingo (26), rinha de galos (luta entre animais da mesma espécie), em José Bonifácio, interior de São Paulo.

No momento da abordagem todos estavam em volta de um rebolo (espécie de arena construída em madeira onde os galos são colocados para brigar). Em seu interior havia dois galos brigando, com 19 apostadores e um organizador da rinha. O total das multas aplicadas aos 20 envolvidos somaram um montante de R$ 180.000,00 mil reais.

Foram apreendidos 38 galos índios, dois rebolos, duas balanças, diversas biqueiras (esporar artificiais colocadas no lugar das esporas naturais cortadas dos animais), além de facas, tesouras, seringas e diversos medicamentos para estimular as brigas e potencializar a agressividade dos animais. Também foi apreendida uma chocadeira elétrica (os ovos são colocados para criarem novos galos) e duas cadernetas com apostas.

Além de ser "crime de maus tratos", as rinhas ou lutas levam os animais a ferimentos, desde a mutilação de suas esporas até cegueira e morte em razão das lesões. Tal costume é ultrapassado, que não pode ser perpetuado, motivo pelo qual a Polícia Ambiental trabalha incansavelmente para prevenir e coibir tal prática.

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TAXISTAS FAZEM PROTESTO EM SANTO ANDRÉ APÓS MORTE DE COLEGA

Aproximadamente 50 taxistas participaram de protesto em Santo André após a morte de um taxista na madrugada desta segunda-feira (23/03). O taxista foi morto em uma tentativa de assalto na Freguesia do Ó, na Capital.O sepultamento foi realizado no cemitério da Vila Curuça.

Os colegas do profissional realizaram duas manifestações após a morte do motorista. Uma delas chegou a fechar os acessos ao aeroporto de Congonhas por cinco minutos. 

Vanderlei Pereira Nunes foi assassinado com um tiro na cabeça enquanto fazia uma corrida. Após o disparo, o carro colidiu com um poste. O casal de passageiros ficou levemente ferido.

O caso foi registrado no 72º Distrito Policial da Capital. Nunes foi enterrado às 16h, em Santo André.

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POLÍCIA ENCONTRA CARNE VENCIDA NO EXTRA DE SÃO CAETANO

Policiais civis do 3º DP (Departamento de Polícia) de São Caetano encontraram nesta quinta-feira (19/03) no Supermercado Extra da rua Boa Vista mercadorias vencidas expostas à venda, principalmente carnes e derivados de suínos. O subgerente Josireno Saraiva dos Santos, 39 anos, foi preso em flagrante.

A polícia chegou até o local, após receber denúncia anônima. Após o flagrante, os policiais acionaram a Vigilância Sanitária do município que juntamente com a delegada titular do 3º DP, Lucy Mastellini Fernandes, realizaram uma vistoria no local e encontraram várias irregularidades administrativas.

Conforme a delegada é importante que os estabelecimentos observem os produtos que oferecem aos consumidores, pois além de provocar danos a saúde, é um crime contra as relações de consumo. “A pena é de detenção de dois a cinco anos ou multa”, explicou Lucy.  O subgerente foi liberado, para responder em liberdade, após pagar fiança de R$ 15.760,00, o equivalente a 20 salários mínimos.

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SÃO PAULO TEM 118 MORTES POR SUPOSTOS CONFRONTOS COM A POLÍCIA NESTE ANO

Entre janeiro e 9 de março deste ano, 118 pessoas morreram em supostos confrontos com policiais militares e civis em todo o estado de São Paulo. O dado foi divulgado pela Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo. Segundo a Ouvidoria, entre essas mortes há muitas com indícios de execução.

“Está tendo uma média de duas mortes por dia. É um número altíssimo”, disse o ouvidor da polícia Julio Cesar Fernandes Neves. “Isso demonstra, realmente, que a letalidade aqui no nosso país é uma coisa fora da normalidade. Em nenhum país do mundo acontece isso, só no Brasil”, ressaltou.

Para o ouvidor, um dos motivos que leva ao aumento no número de letalidade policial é a impunidade. Outro fator, segundo ele, é a própria cultura da Polícia Militar. “A cultura da Polícia Militar, que existe desde a formação, é como se fosse uma guerra entre a PM e a bandidagem e isso estimula a letalidade”, disse em entrevista nesta quinta-feira (19/03).

Rota - As Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), grupo especial da Polícia Militar de São Paulo, são responsáveis por 12 deste total de mortes. “A Rota foi a que mais matou”, disse o ouvidor.

Em todo o ano passado, segundo a ouvidoria, ocorreram 801 mortes em supostos confrontos no estado, quase o dobro de 2013, quando foram registrados 440 óbitos. Segundo o ouvidor, o número deste ano é “preocupante” e mostra que as mortes estão ocorrendo em “escalada”, ou seja, vem crescendo em todo o estado. “Ela vem crescendo em nível de escalada, sem parar. Isso é preocupante e causa temor na sociedade civil de São Paulo”.

Segundo ele, nesta semana a Secretaria de Segurança Pública deve lançar uma resolução que pretende diminuir a letalidade policial. Por meio dessa resolução, todas as vezes em que ocorrer uma morte praticada por um agente policial, a cena do crime deverá ser preservada até a chegada de um membro da corregedoria da polícia [civil ou militar], um promotor de Justiça e também um defensor público.

“Tudo precisa ser tentado. Há dois anos foi colocada uma resolução em que, na cena do crime, só poderia socorrer [uma vítima] o pessoal do Samu e não mais a Polícia Militar. De imediato, naquela ocasião, houve uma redução da letalidade, mas depois voltou ao normal. Sobre essa nova resolução: sabemos que só isso não vai reduzir drasticamente a letalidade e nem exterminá-la, mas tudo deve ser feito”, disse o ouvidor.

Pouco efeito - Outra medida adotada, mas que surtiu pouco efeito, foi a retirada do termo “resistência seguida de morte” dos boletins policiais. “O termo resistência seguida de morte já foi tirado do boletim de ocorrência mas foi substituído por morte através de intervenção policial o que, no final, é a mesma coisa. Isso não significa que vai diminuir a letalidade. O que precisa ocorrer é menos confronto”, disse Julio Cesar Fernandes.

De acordo com o ouvidor, o Comando da Polícia Militar alega que ocorrem muitas mortes em confrontos porque os criminosos estão mais armados e ousados.  “O Comando da Polícia Militar esclarece que essas mortes existem porque a bandidagem está mais ousada e mais aparelhada. Isso significa, segundo o comando, que eles estão usando armas mais sofisticadas e entram em confronto com a polícia. Mas nós acreditamos que isso poderia ser evitado lembrando inclusive o método Giraldi [método criado por Nilson Giraldi e adotado pelas polícias de São Paulo], que é só para atirar em último caso, em legítima defesa, e em extrema necessidade”.

Para o ouvidor, a letalidade policial poderia diminuir se fossem adotadas polícias comunitárias em todo o estado. “É uma polícia semelhante à que existe no Japão, em que a polícia é amiga do cidadão e vice-versa. A sociedade tem ela como apoio e não como inimigo”, explicou.

Procurada, a Secretaria de Segurança Pública ainda não comentou o balanço feito pela Ouvidoria.

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