O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento preparatório para analisar uma denúncia recebida de um grupo de alunos da Universidade Federal do ABC (UFABC) contra o apoio da instituição concedido à aluna Deborah Gonçalves Fabri, de 20 anos, que ficou ferida em um protesto. Universidade alega que gastou R$ 14 para buscar pai de jovem na rodoviária.
A jovem participava de um protesto contra o governo Michel Temer (PMDB) no Centro de São Paulo quando teve o olho esquerdo perfurado por estilhaços de uma bomba disparada pela Polícia Militar.
O procedimento preparatório não é investigatório, mas reúne informações e faz questionamentos aos envolvidos para avaliar se há indícios ou não da prática de crime, conforme o MPF. A análise pode desencadear em arquivamento ou abertura de uma ação civil pública, para que haja a devolução dos recursos aos cofres públicos.
O objetivo é verificar se há eventual irregularidade na ajuda da UFABC à estudante.
O grupo que fez a representação, intitulado "UFABC Livre", alega que houve mau uso de recursos públicos, humanos e materiais da universidade para apoiar a aluna por um fato que ocorreu fora do período de aulas. Em sua página no Facebook, o grupo se mostra apoiador do Movimento Brasil Livre (MBL) e mostra vídeo da palestra de Fernando Holiday e Kim Kataguiri, líderes do movimento, na universidade.
Segundo a denúncia, a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas da UFABC designou uma psicóloga e uma enfermeira para visitarem a aluna no dia 1º de setembro e também deslocou um carro da universidade para buscar o pai de Deborah no Terminal Tietê, em São Paulo, e levá-lo ao Câmpus Santo André da universidade, onde a jovem vive, no dia seguinte.
A universidade respondeu ao grupo que, conforme a Constituição Federal e seu Estatuto interno, possui autonomia sobre a gestão financeira e patrimonial e que cabe à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários "formular, propor e conduzir políticas afirmativas e as relativas a assuntos comunitários".
A univesidade disse que "mostra-se possível e legal a utilização de recursos da UFABC para a realização de um dos objetivos da universidade, relacionado à promoção de assistência à comunidade universitária, incluindo-se o atendimento psicossocial" a Deborah e que gastou aproximadamente R$ 14,26 de combustível com o deslocamento do pai da aluna, conforme a representação do UFABC Livre.
A UFABC informou, que ainda não foi notificada formalmente sobre a apuração e que, caso seja notificada, "prestará todos os esclarecimentos necessários"
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