A presidente Dilma Rousseff e o ministro do
Planejamento, Nelson Barbosa, editaram a Medida Provisória 686 para liberar
crédito extraordinário de R$ 9,820 bilhões em favor do Ministério da Educação,
Encargos Financeiros da União e Operações Oficiais de Crédito. Desse total, R$
5,178 bilhões serão destinados a atividades do Fundo de Financiamento Estudantil
(Fies).
A maior parte do montante aportado ao Fies, um
total de R$ 4,2 bilhões, servirá para a concessão de empréstimos do programa;
R$ 400 milhões serão usados pela União para integralizar cotas do Fundo de
Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC); e outros R$ 578 milhões
para a administração do Fies.
Ainda para o MEC, foram liberados R$ 35,8
milhões, a serem utilizados na avaliação da Educação Superior e da
Pós-Graduação.
Do volume global liberado pela MP, R$ 4,6
bilhões serão aplicados na subvenção econômica concedida a operações de
financiamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e do Programa
Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais.
A Medida Provisória 686 está publicada no
Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31.
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