SABESP TERÁ QUE APRESENTAR JUSTIFICATIVAS PARA DEMISSÕES

Em audiência realizada no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª região de São Paulo, nesta quinta-feira (19/03), a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) se comprometeu a prestar esclarecimentos aos sindicatos que representam a categoria a respeito das 335 demissões, feitas pela estatal, desde fevereiro deste ano. Dessa forma, a companhia encaminhará uma lista a ser analisada pelas entidades sindicais, que podem impugnar as dispensas consideradas indevidas. Uma nova reunião entre as partes está agendada para 8 de abril.

Na audiência de quase quatro horas, conduzida pela desembargadora-relatora do processo, Ivani Contini Bramante, a Sabesp ficou autorizada a prosseguir com as dispensas relativas ao mês de fevereiro – as quais estavam suspensas por liminar – para que sejam homologadas pelos sindicatos com ressalva de que estão “sub judice”, ou seja, possibilitando questionamentos na Justiça. Por outro lado, a estatal deu garantia de emprego a todos os funcionários, inclusive aos aposentados ainda ativos, a partir de 1º de abril, até o fim da negociação da próxima data-base.

Pelo acordo, a Sabesp apresentará, no dia 25, uma lista de funcionários dispensados, contendo  motivo do litígio, e os sindicatos terão até o dia 31 de março para analisar cada caso e impugnar as que considerarem indevidas. Enquanto ocorrer a tentativa de conciliação, o TRT mantém a proibição da greve de funcionários da estatal, que foi suspensa em assembleia realizada no Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo) na noite de quarta-feira (18/03). 

“Como as homologações já ocorreram, vamos fazer uma lista e identificar as que tiveram abuso da empresa e questionar no núcleo de conciliação (no TRT)”, apontou o presidente do Sintaema, Rene Vicente. Também participaram das negociações os representantes do Seesp (Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo).

As demissões organizadas pela Sabesp atingem principalmente o setor operacional do sistema de água e esgoto. De acordo com Sintaema, desde janeiro deste ano, foram desligados 399 funcionários, entre eles, aposentados ainda ativos no quadro da empresa. No ABCD, o corte atingiu São Bernardo e Ribeirão Pires e Diadema.