O Supremo Tribunal Federal (STF)
retoma nesta quarta-feira (4/9) o julgamento dos recursos dos condenados na
Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros passam a julgar os seis
recursos que faltam ser analisados. Será a sétima sessão exclusiva de análise
dos embargos de declaração, recursos usados para corrigir omissões ou
contradições no acórdão, o texto final do julgamento.O julgamento deve ser
retomado com a análise do recurso do ex-assessor do PP João Cláudio Genú,
condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro. Na última quinta-feira
(29/8), o julgamento do réu foi suspenso por um pedido de vista do ministro
Luís Roberto Barroso porque os ministros não chegaram a um consenso sobre a
redução da pena.Também devem ser julgados os recursos do ex-diretor de
Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, do advogado Rogério Tolentino,
do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE), do ex-sócio da corretora Bônus
Banval Breno Fischberg e do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).No
recurso de Cunha, o plenário do STF também deve analisar a questão da perda de
mandato. No julgamento do ano passado, por 5 votos a 4, os ministros decidiram
que a perda do mandato dos quatro parlamentares condenados na ação penal
deveria ser automática, caberia à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassar
o mandato imediatamente. Quatro réus têm mandato parlamentar: José Genoíno
(PT-SP), Pedro Henry (PP-MT), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Paulo Cunha
(PT-SP).Supremo retorna julgamento.
quarta-feira, 4 de setembro de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF)
retoma nesta quarta-feira (4/9) o julgamento dos recursos dos condenados na
Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros passam a julgar os seis
recursos que faltam ser analisados. Será a sétima sessão exclusiva de análise
dos embargos de declaração, recursos usados para corrigir omissões ou
contradições no acórdão, o texto final do julgamento.O julgamento deve ser
retomado com a análise do recurso do ex-assessor do PP João Cláudio Genú,
condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro. Na última quinta-feira
(29/8), o julgamento do réu foi suspenso por um pedido de vista do ministro
Luís Roberto Barroso porque os ministros não chegaram a um consenso sobre a
redução da pena.Também devem ser julgados os recursos do ex-diretor de
Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, do advogado Rogério Tolentino,
do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE), do ex-sócio da corretora Bônus
Banval Breno Fischberg e do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).No
recurso de Cunha, o plenário do STF também deve analisar a questão da perda de
mandato. No julgamento do ano passado, por 5 votos a 4, os ministros decidiram
que a perda do mandato dos quatro parlamentares condenados na ação penal
deveria ser automática, caberia à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassar
o mandato imediatamente. Quatro réus têm mandato parlamentar: José Genoíno
(PT-SP), Pedro Henry (PP-MT), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Paulo Cunha
(PT-SP).
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