Participante de programa do SBT deve receber indenização de 59 mil.
O SBT deverá pagar
uma indenização de R$ 59 mil a um participante do programa de perguntas e
respostas 21, informou o Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira
(5). O caso foi aberto após a atração considerar errada uma resposta correta do
concorrente. “Ao rejeitar recurso da emissora, a Terceira Turma do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento de segunda
instância que aplicou a teoria da perda da chance e considerou o direito dos
telespectadores à informação verdadeira.”, disse o comunicado. No programa, o
participante, torcedor do Corinthians, deveria responder a questões sobre o
time. Caso acertasse a pergunta sobre o placar do jogo de inauguração do
estádio do Pacaembu, em 1940, receberia R$ 70 mil e poderia concorrer a R$ 120
mil na fase seguinte. O competidor, então, acertou ao afirmar que o resultado
foi de 4 a 2 para o Corinthians, que jogava contra o Atlético-MG. Os
produtores, no entanto, consideraram para o gabarito informações publicadas de
forma intencionalmente erradas no livro Corinthians é Preto no Branco, de
Washington Olivetto e Nirlando Beirão. Ainda segundo a nota do STJ, o contrato
entre o concorrente e o SBT indicava que a bibliografia deveria ser considerada
nas respostas. “Por esse motivo, ao julgar a ação movida pelo participante, o
juiz de primeiro grau considerou a indenização indevida. Mas o Tribunal de
Justiça de São Paulo (TJSP) reformou a sentença para impor a condenação de R$
59 mil”, disse o comunicado. “Para os desembargadores paulistas, ainda que o
contrato tenha visado dar maior segurança às partes e evitar polêmicas, não
poderia impor ao concorrente a obrigação de dar resposta errada baseada na
parte ficcional da obra”, continuou. De acordo com o ministro Sidnei Beneti,
relator do recurso interposto pelo SBT, “o concurso era sobre o clube, não
sobre o livro. O dever de veracidade mais se acentuava tratando-se de
programação pública, transmitida a milhares de telespectadores – muitos dos
quais também perfeitamente conhecedores da história do clube e crendo-se a
assistir a certame sobre o clube e não a certame de bibliografia livresca”. O
valor da indenização foi calculado com base na chance que o candidato tinha de
continuar no programa. Se acertasse a resposta, passaria à fase final, em que
poderia ganhar R$ 120 mil. Como sua resposta foi considerada errada, levou
apenas R$ 1 mil de consolação. “Para o TJSP, a chance perdida foi de metade do
valor total possível, R$ 60 mil. Como já tinha recebido R$ 1 mil, a indenização
ficou em R$ 59 mil”, disse a nota.
O SBT deverá pagar
uma indenização de R$ 59 mil a um participante do programa de perguntas e
respostas 21, informou o Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira
(5). O caso foi aberto após a atração considerar errada uma resposta correta do
concorrente. “Ao rejeitar recurso da emissora, a Terceira Turma do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento de segunda
instância que aplicou a teoria da perda da chance e considerou o direito dos
telespectadores à informação verdadeira.”, disse o comunicado. No programa, o
participante, torcedor do Corinthians, deveria responder a questões sobre o
time. Caso acertasse a pergunta sobre o placar do jogo de inauguração do
estádio do Pacaembu, em 1940, receberia R$ 70 mil e poderia concorrer a R$ 120
mil na fase seguinte. O competidor, então, acertou ao afirmar que o resultado
foi de 4 a 2 para o Corinthians, que jogava contra o Atlético-MG. Os
produtores, no entanto, consideraram para o gabarito informações publicadas de
forma intencionalmente erradas no livro Corinthians é Preto no Branco, de
Washington Olivetto e Nirlando Beirão. Ainda segundo a nota do STJ, o contrato
entre o concorrente e o SBT indicava que a bibliografia deveria ser considerada
nas respostas. “Por esse motivo, ao julgar a ação movida pelo participante, o
juiz de primeiro grau considerou a indenização indevida. Mas o Tribunal de
Justiça de São Paulo (TJSP) reformou a sentença para impor a condenação de R$
59 mil”, disse o comunicado. “Para os desembargadores paulistas, ainda que o
contrato tenha visado dar maior segurança às partes e evitar polêmicas, não
poderia impor ao concorrente a obrigação de dar resposta errada baseada na
parte ficcional da obra”, continuou. De acordo com o ministro Sidnei Beneti,
relator do recurso interposto pelo SBT, “o concurso era sobre o clube, não
sobre o livro. O dever de veracidade mais se acentuava tratando-se de
programação pública, transmitida a milhares de telespectadores – muitos dos
quais também perfeitamente conhecedores da história do clube e crendo-se a
assistir a certame sobre o clube e não a certame de bibliografia livresca”. O
valor da indenização foi calculado com base na chance que o candidato tinha de
continuar no programa. Se acertasse a resposta, passaria à fase final, em que
poderia ganhar R$ 120 mil. Como sua resposta foi considerada errada, levou
apenas R$ 1 mil de consolação. “Para o TJSP, a chance perdida foi de metade do
valor total possível, R$ 60 mil. Como já tinha recebido R$ 1 mil, a indenização
ficou em R$ 59 mil”, disse a nota.
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