O ministro Aloizio mercadante negocia votação do PNE no Senado.

quinta-feira, 5 de setembro de 2013



Projeto está em pauta no Congresso e depende de aprovação da CCJ e da CE.O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, esteve no Senado nesta quarta-feira (4) negociando para que o PNE (Plano Nacional de Educação) seja votado o mais rápido possível. A matéria passou pela Câmara dos Deputados e atualmente depende de aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e da CE (Comissão de Educação) do Senado. Segundo o ministro, o ponto mais sensível do texto é o que estabelece que as crianças e os jovens com deficiência deverão ser universalmente atendidos em escolas públicas de ensino regular. Mercadante tem feito reuniões com representantes das associações e escolas especiais e com os parlamentares na tentativa de chegar a um acordo que possibilite a votação rápida do PNE. A expectativa é que o projeto seja votado na CCJ na próxima semana e logo em seguida seja apreciado na CE.— Esse [estudantes especiais] é o tema mais sensível. Nós estamos tentando chegar a um entendimento amplo para facilitar a votação e depois o retorno para a Câmara, porque lá já demorou muito tempo. Mercadante ressaltou que a ideia do governo é que as Apaes (Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais) atuem de forma complementar ao estudo regular e continuem recebendo financiamento do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). Ele defendeu que as crianças estudem em escolas públicas comuns como forma de estimular o respeito e a convivência com pessoas diferentes. — Por exemplo, uma criança surda precisa estar em um momento do desenvolvimento dela na escola especial para aprender Libras [Língua Brasileira de Sinais], aprender a conversar na linguagem dos surdos. Mas ela precisa ir para a escola pública para aprender a conviver com os outros e para os outros aprenderem a conviver com a diferença. Isso é importante para a democracia e para o desenvolvimento da cultura da diversidade, do respeito ao outro, que a escola tem que estar sempre preservando.
 
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