O secretário de Meio Ambiente de São Caetano do Sul, Horácio Pires, se reuniu com o presidente da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Otávio Okano, na manhã desta terça-feira (19/2), na Capital. Em pauta esteve a retomada de convênio de cooperação técnica entre a Prefeitura e a instituição para a capacitação de funcionários da pasta, entre outros assuntos.
Este foi o primeiro contato direto da atual administração municipal com a direção da Cetesb. Também foram discutidos biodiversidade e a Lei Complementar nº 140, que visa a cooperação entre União, estados e municípios para a proteção do meio ambiente e o combate à poluição. A partir do encontro serão elaboradas propostas de políticas públicas sustentáveis que se adequem aos requisitos necessários para firmar parcerias com a companhia.
“Vamos nos preparar para retomar a capacitação de nossos técnicos para a fiscalização e a concessão do licenciamento ambiental. São Caetano já teve este convênio com a Cetesb, mas esta parceria ficou parada nos últimos anos. Não houve vontade do governo passado”, identificou Horácio Pires.
Para o secretário, um dos exemplos da falta de fiscalização ambiental de obras e empreendimentos públicos e particulares é a verticalização desregrada da cidade. A adoção de medidas mais criteriosas para a concessão de licenças, por exemplo, traria empresas para a legalidade e coibiria a fuga de recursos, aumentando a arrecadação da Prefeitura – a dívida do Paço, deixada pela administração anterior, é de R$ 264,5 milhões.
0 comentários:
Speak up your mind
Tell us what you're thinking... !