MEC anuncia que vai recorrer anulação de questões do Enem

terça-feira, 1 de novembro de 2011


O MEC (Ministério da Educação) vai recorrer ainda nesta semana da decisão da Justiça Federal no Ceará, que nesta segunda (31) anulou 13 questões do Enem 2011 (Exame Nacional do Ensino Médio).

O órgão informou por meio de seu Twitter oficial que considera "a decisão do juiz Luiz Praxedes desproporcional e arbitrária, e vai recorrer em Tribunal de Recife ainda esta semana".

De acordo com o juiz , a divulgação prévia de parte do conteúdo da prova fere o princípio da isonomia.

O pedido para que as provas do Enem fossem canceladas foi feito pelo MPF-CE (Ministério Público Federal no Ceará), após a constatação de que alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado a cerca de 14 questões que foram cobradas no exame. Os itens estavam em apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem e vazaram da fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010.
 
Não é o erro, mas o vazamento das questões que leva à nulidade das mesmas, por quebrar o princípio da isonomia. Assim, entendo razoável e proporcional, nesta oportunidade e neste momento processual, declarar a nulidade apenas das questões do certame Enem 2011 que foram objeto de vazamento e prévio conhecimento.
A solução defendida pelo MEC é que os 639 alunos da escola cearense tenham as provas anuladas e façam um novo teste no fim de novembro. Mas o procurador da República Oscar Costa Filho pediu à Justiça que o Enem seja anulado – ou pelo menos as questões que estavam na apostila do Christus.

O Inep argumentou ao juiz que o episódio ocorreu de forma localizada e que a reaplicação do exame aos alunos do colégio de Fortaleza não traz prejuízo à isonomia do concurso.

O pré-teste é feito pelo Inep para avaliar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade de cada uma. Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep.

A Polícia Federal investiga se houve fraude na aplicação do pré-teste. O MEC confirma que 14 questões que estavam na apostila foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Enem aplicado no ano passado a 91 alunos da escola.As provas do Enem de 2011 foram aplicadas nos dias 22 e 23 deste mês.
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