Após 44h, vereadores cassam mandato de prefeito de Campinas

Após cerca de 44 horas e 34 minutos de sessão ininterrupta, a Câmara Municipal de Campinas, cidade a 95 km de São Paulo, cassou o mandato do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) na madrugada deste sábado. Com o placar final de 32 vereadores votando pela cassação do prefeito, apenas o vereador Sérgio Benassi (PCDB) foi contrário à decisão.

Ao final da sessão, a Câmara entendeu que  Hélio é considerado culpado nas três denúncias formuladas pelo vereador Artur Orsi (PSDB). De acordo com as acusações, que tiveram como base as investigações do Ministério Público Estadual (MPE), Hélio de Oliveira Santos está envolvido nas fraudes descobertas

Abastecimento de Água e Saneamento de Campinas (Sanasa), em irregularidades em loteamentos imobiliários e em ilegalidades no modelo de operação das antenas de celulares da cidade.

Ao final da sessão, o presidente da Câmara, Pedro Serafim Junior (PDT) assinou o decreto legislativo, determinou a cassação do prefeito e informou sobre a substituição pelo vice-prefeito, Demétrio Villagra.  “Não estou feliz com o que aconteceu, porque isso não se faz com ninguém. Mas tenho confiança de que a cidade vai se recuperar. Campinas é muito maior que essa crise”, disse. O decreto será publicado no Diário Oficial da cidade e o resultado será enviado à Justiça Eleitoral.
A sessão de julgamento do caso começou às 9h de quinta-feira (18) e só terminou às 5h34 deste sábado. Apenas para a leitura do relatório final, que contou com pouco mais de mil páginas, foram necessárias 38 horas. As páginas de 611 a 1219 - referentes às denúncias do MPE, que correm sob segredo, foram excluídas da leitura. Aprovada no dia 23 de maio por unanimidade, a Comissão Processante foi presidida pelo vereador Rafa Zimbaldi (PP), teve o vereador Zé do Gelo (PV) como relator e Sebastião dos Santos (PMDB) como terceiro integrante.

A defesa do Dr. Hélio deve levar o caso à Justiça. Com a queda, quem assume é o vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), acusado de ter recebido propina de empresários investigados pelo Ministério Público. Vilagra chegou a ser preso. O petista nega as acusações feitas contra ele.

Entenda o caso

Em maio deste ano, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e a polícia divulgaram a prisão de 12 pessoas envolvidas no suposto esquema de fraudes em licitações da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa), companhia de Campinas. A operação cumpriu 20 mandados de prisão. Entre os envolvidos no caso estavam a mulher do prefeito, Rosely Nassim, e o vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT). Conforme suspeitas da promotoria, a primeira-dama seria a mentora das fraudes.

Depoimentos tomados ao longo da apuração indicam que ela receberia valores de até 7% dos contratos fraudulentos. Rosely era chefe de gabinete do marido, Dr. Hélio. Rosely sempre negou participação no esquema. O vice-prefeito, chegou a ser considerado foragido pela polícia. No dia 26 de maio, Demétrio Vilagra foi preso ao desembarcar no aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo.

Durante as investigações, o prefeito classificou de "arbitrária, golpe político e execração pública" as operações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP-SP) e da Polícia Civil que culminaram na prisão preventiva dos envolvidos, entre eles agentes públicos de sua administração e empresários ligados a empresas de prestação de serviço.