PAC 2 tem 69% das obras de Transportes em fase de projeto

O primeiro balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) na área de transportes - palco de crise política enfrentada pelo governo - mostrou que nenhuma obra ainda foi concluída, e que 69% delas ainda estão na fase de projeto ou aguardando licenciamento. No PAC 2, a meta geral é de que 74% das obras sejam concluídas até 2014 e 26% fiquem para depois.

Ainda considerando o estágio das obras, 27% estão em execução e 4%, em fase de licitação. Levando-se em conta os valores investidos, 86% das obras estão com ritmo adequado, 10% em estado de atenção e 4%, preocupantes. De acordo com o relatório divulgado hoje pelo Ministério do Planejamento, coordenador do programa, o PAC 2 na área de transportes prevê quase 8 mil quilômetros de obras em rodovias e 55 mil quilômetros receberão recursos para sua manutenção. Segundo o documento, no primeiro semestre de 2011, foram iniciados 431 quilômetros de novos trechos de rodovias e outros 6,5 mil quilômetros estão em andamento.

Enquanto o Ministério do Planejamento divulgava o balanço, o ministro dos Transportes, Paulo Passos, admitia que a crise que afeta a pasta vai atrapalhar a execução de obras no setor. "Sem dúvida nenhuma, haverá algum reflexo na execução das obras, mas um reflexo controlável", comentou, ao participar do evento de divulgação dos números.

Passos disse que os aditivos de contratos de obras estão previstos em lei e que continuarão a ocorrer, mas de forma mais equilibrada. "Por determinação da presidente, estamos fazendo uma reavaliação de todos os projetos. Isso vai afetar os projetos em execução, mas, principalmente, aqueles que estão em fase de definição", comentou. Passos disse que a varredura será rigorosa e que o objetivo é assegurar ajustes de preços de obra, com possibilidade de até reduzir o custo.

O Ministério dos Transportes foi alvo neste mês de um processo de "faxina", em que a cúpula do órgão foi afastada por denúncias de corrupção e superfaturamento de contratos. Órgãos vinculados ao ministério, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a estatal de ferrovias Valec, também foram atingidos e terão seus dirigentes substituídos.

Licitações

Após o escândalo dos termos aditivos nas licitações de ferrovias e rodovias que integram o PAC, o governo decidiu que novas obras no setor de transportes que integram o PAC 2 só serão licitadas, de agora em diante, a partir de projetos executivos. Passos já havia cogitado essa mudança tão logo assumiu o cargo, há cerca de um mês, após a queda do ex-ministro Alfredo Nascimento.

"A ausência de projetos executivos, previamente à licitação, levou à contratação de obras com base em projetos básicos insuficientes, cuja consequência foram inúmeros aditivos de prazo, valor e de escopo", reconheceu o governo na publicação que detalha o primeiro balanço do PAC no governo Dilma Rousseff.

De acordo com o documento, além de alterar o procedimento para novas obras, o governo também está fazendo a revisão dos projetos das obras em licitação ou mesmo já em andamento. Todos os processos licitatórios na área de transportes foram paralisados a mando de Dilma no fim de junho, para que eventuais irregularidades fossem corrigidas.