Primeiro encontro, em agosto, definirá cronograma de ações e relatoria
O deputado estadual Alex Manente (PPS) foi eleito nesta quarta-feira (29/06) vice-presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das TVs por assinatura, instalada na Assembleia Legislativa de São Paulo para investigar e apurar a má qualidade na prestação dos serviços oferecidos pelas empresas concessionárias. José Bitencourt (PDT) assumiu a presidência.
O primeiro encontro do colegiado será no retorno do recesso parlamentar. No dia 03/08, às 10h, os parlamentares se reunirão para definir o cronograma de atuação e a indicação da relatoria. Além da qualidade dos serviços, os deputados também investigarão as irregularidades na operação das empresas.
“É um tema extremamente relevante já que mais consumidores passaram a ter acesso a TV a cabo nos últimos anos. Avaliamos o ranking de reclamações e as prestadoras deste tipo de serviço aparecem com freqüência, principalmente por conta de cobranças indevidas”, observou Alex Manente, que presidiu a Comissão de Defesa e Direito do Consumidor até 2009.
O deputado se baseia em dados divulgados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que registrou 5,52 mil queixas em 2010. Em agosto do último ano, as reclamações contra cobranças indevidas chegaram a 2.867, 44% a mais do que em setembro de 2009, segundo a Anatel.
O número de atendimentos relacionados ao setor de TV por assinatura que o Procon-SP registrou no primeiro semestre de 2010 foi de 5.818, 69% maior do que no mesmo período do ano anterior, quando o ógão recebeu 3.428 reclamações.
O deputado estadual Alex Manente (PPS) foi eleito nesta quarta-feira (29/06) vice-presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das TVs por assinatura, instalada na Assembleia Legislativa de São Paulo para investigar e apurar a má qualidade na prestação dos serviços oferecidos pelas empresas concessionárias. José Bitencourt (PDT) assumiu a presidência.
O primeiro encontro do colegiado será no retorno do recesso parlamentar. No dia 03/08, às 10h, os parlamentares se reunirão para definir o cronograma de atuação e a indicação da relatoria. Além da qualidade dos serviços, os deputados também investigarão as irregularidades na operação das empresas.
“É um tema extremamente relevante já que mais consumidores passaram a ter acesso a TV a cabo nos últimos anos. Avaliamos o ranking de reclamações e as prestadoras deste tipo de serviço aparecem com freqüência, principalmente por conta de cobranças indevidas”, observou Alex Manente, que presidiu a Comissão de Defesa e Direito do Consumidor até 2009.
O deputado se baseia em dados divulgados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que registrou 5,52 mil queixas em 2010. Em agosto do último ano, as reclamações contra cobranças indevidas chegaram a 2.867, 44% a mais do que em setembro de 2009, segundo a Anatel.
O número de atendimentos relacionados ao setor de TV por assinatura que o Procon-SP registrou no primeiro semestre de 2010 foi de 5.818, 69% maior do que no mesmo período do ano anterior, quando o ógão recebeu 3.428 reclamações.
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