O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou nesta quarta-feira que o piso do professor na rede estadual paulista passará dos atuais R$ 1.665 para R$ 1.894 para 40 horas semanais a partir de julho. O aumento bruto é de 13,8%, mas esta conta inclui a incorporação no salário base de R$ 96 que já são recebidos por todos os docentes com o nome de Gratificação Geral. Portanto, na prática, serão R$ 133 a mais.
Também já foram previstos aumentos para os três anos seguintes, conforme tabela abaixo. Em 2014, o professor iniciante terá piso de R$ 2.368, um aumento de 42,2% em relação ao atual. Não foi explicado se estes aumentos serão acrescidos da inflação que vier a existir neste período.
| Piso do professor | Aumento em porcentual | Valor final |
|---|---|---|
| Atual | -- | R$ 1.665 |
| julho de 2011 | 13,8%* | R$ 1.894 |
| 2012 | 10,2% | R$ 2.088 |
| 2013 | 6% | R$ 2.213 |
| 2014 | 7% | R$ 2.368 |
O secretário de Educação, Herman Voorwald, disse que detalhes serão melhor compreendidos quando ficar pronto o plano de carreira do professor previsto para o próximo mês. “A evolução do salário se dará pela experiência e pelo aprimoramento”, disse.Outra incorporação que vem ocorrendo aos poucos desde 2010, da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM), não está incluída neste aumento. A transformação de benefícios em salário favorece aposentados. “É uma reivindicação da rede melhorar a remuneração de quem ajudou a construir a educação do Estado”, afirma Herman, que tem feito reuniões com funcionários de escolas em todas as regiões de São Paulo.
Segundo ele, no entanto, o principal objetivo é atrair para a carreira novos profissionais. "Queremos que os jovens se interessem pela carreira."
O salário base também muda o valor final recebido por profissionais com experiência porque os quinquênios – acréscimos de 5% a cada cinco anos de dedicação a rede – são calculados sobre este piso. Atualmento a rede estadual tem 225 mil ativos e 149 mil aposentados ou afastados.
Concurso para funcionários
O projeto de lei anunciado por Alckmin prevê também a contratação de mais 10 mil funcionários para escolas. A ideia é ter pelo menos um “gerente de organização escolar” em cada uma das 5.260 unidades do estado para auxiliar a direção em questões administrativas e permitir que elas se dediquem mais ao trabalho pedagógico. Além disso, serão contratados “agentes de organização” que devem auxiliar em diferentes funções escolares.
A abertura de concurso para novos funcionários é o ponto mais comemorado pelo sindicato dos professores (Apeoesp). "Estávamos precisando de uma figura que desonerasse o diretor das questões administrativas", afirmou a presidente da entidade, Maria Isabel Noronha. "Em relação ao aumento, ainda não é o que queríamos, mas é uma proposta", disse.
Piso nacional
O novo piso paulista é 59% maior do que o estabelecido por lei como mínimo em todo o País, que atualmente é de R$ 1.187. Ainda assim, há uma defasagem em relação a outras profissões com formação superior. Segundo o sindicato esta diferença é de 17%, mesmo depois do aumento.
De acordo com o governador, os aumentos significarão R$ 824 milhões de gastos este ano; R$ 2,29 bilhões em 2012; R$ 2,78 bilhões em 2013 e R$ 3,71 em 2014.
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