O Parlamento Metropolitano, que reúne o Legislativo das 39 cidades da Grande São Paulo, foi lançado oficialmente na manhã desta segunda-feira (9/5) no auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa, na Capital. A entidade surge para fortalecer as ações dos parlamentos municipais e dar mais visibilidade às necessidades da Região Metropolitana de São Paulo por meio das câmaras municipais.
Com abertura feita pelo presidente da Assembleia, o deputado estadual Barros Munhoz, o Parlamento Metropolitano foi lançado com o intuito de trabalhar para o planejamento integrado para o desenvolvimento socioeconômico da Região Metropolitana de São Paulo. A partir da oficialização, a entidade definirá agora suas câmaras técnicas e partirá para a realização de encontros periódicos e temáticos.
Em documento entregue na solenidade, o Parlamento Metropolitano estabeleceu objetivos, como realizar estudos, pesquisas e debates buscando a melhoria da qualidade de vida e dos serviços públicos municipais; contribuir para a realização de programas que busquem soluções comuns para problemas de interesse metropolitano; promover a discussão dos limites; estimular a cooperação entre os diferentes níveis de governos; aperfeiçoamento técnico dos trabalhos no âmbito de suas competências, entre outros.
Um representante de cada região: Grande ABC, Alto Tietê, Norte, Sul e Oeste, mais o presidente da Câmara de São Paulo, José Police Neto, foram escolhidos para fazer uma exposição no lançamento do Parlamento Metropolitano. O chefe do Legislativo de São Bernardo, Hiroyuki Minami, representou a Frente Parlamentar do ABCDMRR.
Minami fez uma apresentação do Grande ABC e falou que espera que a região possa oferecer sua experiência de trabalho integrado para o sucesso da nova entidade. “O Parlamento Metropolitano surge para potencializar a busca plural por interesses comuns. Por meio desta nova ferramenta teremos a oportunidade de buscar cada vez mais transparência nos atos governamentais e de propiciar um espaço em que a minoria possa se expressar igualitariamente.”
Finalizando a solenidade, o presidente da Câmara de São Paulo, José Police Neto, afirmou que o lançamento do Parlamento Metropolitano é o reconhecimento de que a Grande São Paulo não tem limites entre seus 39 municípios. “Ninguém nesta Região Metropolitana dá conta de seus problemas sozinhos, então vamos nos unir para buscar soluções conjuntas, pois estamos falando da quinta ou sexta maior metrópole do mundo. Os vereadores são peças fundamentais e com essa entidade esperamos que sejamos tratados com essa importância pelos demais entes federativos.”
Ainda este mês uma reunião deve ser agendada para a definição das câmaras técnicas e os próximos passos a serem tomados. O vereador Miranda da Fé, de São Bernardo, acompanhou o lançamento do Parlamento Metropolitano.
Histórico – A formação do Parlamento Metropolitano teve início em um encontro realizado em março entre a Frente Parlamentar do ABCDMRR e o presidente da Câmara de São Paulo, José Police Neto. Desde então, os encontros foram ampliados e agora a instituição será oficializada, apresentando pauta de prioridades a serem defendidas, agenda de encontros e trabalhos a serem executados.
Até a formação oficial, os presidentes das câmaras municipais já firmaram convênios de cooperação técnica entre os legislativos e trocaram experiências sobre seus trabalhos. O termo de cooperação técnica permite que os técnicos elaborem pesquisas e desenvolvam projetos conjuntos e também prevê a participação em atividades relativas a assuntos de interesse público da Região Metropolitana.
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