Em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Prefeitura de São Bernardo do Campo lançou nesta terça-feira (13/7), a campanha Doa São Bernardo, que tem por finalidade arrecadar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) para serem revertidos para o atendimento à juventude do município. Os doadores terão dedução do imposto de renda.
"Nosso dever é desenvolver e aplicar políticas públicas que venham atender a necessidade de toda população. Cobrar ações do poder público é aceitável, mas a sociedade também pode fazer a sua parte e essa é uma excelente oportunidade de colaborar", destacou o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania.
As empresas públicas e privadas que fizerem a doação poderão destinar até 1% do tributo devido (lucro real e estimado). Já as pessoas físicas podem designar até 6% do imposto. Para os que doarem até o dia 31 de dezembro, a dedução do imposto de renda será no exercício de 2011.
O representante do Grupo Abate Halal, da comunidade islâmica da cidade, Ziad Ahmad Saifi, salientou que incentivar projetos semelhantes é investir no futuro do País. "Essa é uma ótima chance de fazermos algo por aqueles que precisam. É nossa obrigação como cidadão e nosso dever como ser humano olhar para o próximo e saber que ele dorme sem fome", ressaltou.
O FMDCA é de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc). O órgão tem como competência a formulação, deliberação e acompanhamento das ações voltadas às crianças e adolescentes.
A contribuição poderá ser efetivada por meio da impressão de boleto pelo site da Prefeitura www.saobernardo.sp.gov.br ou de depósito direto em conta corrente (Banco do Brasil – AG 0427-8, C/C 31.958-9). Após a confirmação do depósito, será emitido um recibo para dedução no Imposto de Renda.
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