Lista com nomes para cargos de ministros do STJ sai hoje

Desembargadores, procuradores e advogados concorrem aos cargos deixados pelos ministros Fernando Gonçalves e Denise Arruda

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolhe na tarde desta quinta-feira (10/6), às 17h, as listas tríplices dos concorrentes às vagas da ministra aposentada Denise Arruda e do ministro aposentado Fernando Gonçalves. São candidatos desembargadores dos tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). O indicado deve somar 17 votos —maioria absoluta dos 33 ministros do Tribunal.

A lista tríplice pode ser formada por representantes de três classes jurídicas: magistratura, ministério público e advocacia, dependendo da vaga que esteja disponível. Formam-se as listas com base na escolha do STJ, que são submetidos nomes de desembargadores, procuradores e advogados.

“Quando formada a lista, ela é submetida ao Presidente da República, que escolherá o futuro integrante do tribunal. Ele deverá submeter-se à sabatina do Senado Federal. Não havendo problemas na escolha da lista tríplice, o nome do ministro que efetivamente ocupará a vaga deve sair em um mês, no máximo”, explicou Flávio Eduardo Carvalho, do Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Advogados.

Mudanças

De acordo com informações do STJ, a escolha dos candidatos para preencher a vaga de Denise Arruda, que começou na última terça-feira (8), foi prorrogada em razão do impasse repetido em dois escrutínios (contagem de votos), quando nenhum dos candidatos alcançou o mínimo de votos para integrar a lista tríplice. Ao todo, 48 desembargadores concorrem à vaga de ministro. São sete desembargadores da Região Norte, 15 da Região Nordeste, 17 da Região Sudeste, sete da Região Sul e dois do Centro-Oeste.

Para a vaga do ministro Fernando Gonçalves concorrem 22 desembargadores de Tribunal Regional Federal. São oito do TRF-1 (com sede em Brasília), três do TRF-2 (Rio de Janeiro), seis do TRF-3 (São Paulo), três do TRF-4 (Porto Alegre) e dois do TRF-5 (Recife).

Depois da seleção dos nomes, as listas são encaminhadas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que escolhera de cada lista um nome para ocupar o cargo de ministro do STJ. Os nomes escolhidos pelo presidente são submetidos a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, posteriormente, a referendo do plenário daquela Casa.

Por conta do número de candidatos, não é possível sinalizar a tendência de escolha do novo ministro do STJ. “O número de candidatos é muito grande, o que dificulta uma previsão precisa, pois devem ser levados em consideração muitos pontos objetivos e aspectos particulares”, disse o advogado Flávio Eduardo Carvalho que, ainda assim, arriscou um palpite. “Creio que uma candidata muito forte para a vaga do ministro. Fernando Gonçalves é a desembargadora Assusete Magalhães, por ter sido Presidente do TRF da 1ª Região recentemente e ter um bom trânsito entre os ministros do STJ”, aposta.